No último dia 30 de abril, o Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente, através de seu presidente, Robson Candiani, esteve
presente na Reunião de início dos trabalhos referentes a preparação para o
Plano Municipal para Infância e Adolescência em Itu.
A reunião foi realizada no
Gabinete do Prefeito e contou com a participação da Comissão de Acompanhamento
do Programa Prefeito Amigo da Criança, da qual o CMDCA – Itu faz parte, dos
Secretários Municipais, além do Sr. Prefeito Antônio Luiz Carvalho Gomes –
Tuíze.
O prefeito pediu o máximo de atenção na elaboração do Plano
Municipal e especial dedicação de todas as secretarias da Administração
Pública, inclusive participando ativamente das atividades quando solicitadas. A
elaboração do Plano Municipal estará sob a coordenação da Secretaria Municipal
de Promoção e Desenvolvimento Social.
Na oportunidade também, foi formado o Grupo de Trabalho, sob
a coordenação do Sr. Marco Antonio Augusto, Secretário Municipal de Segurança,
Trânsito e Transportes.
O Plano Municipal para Infância e Adolescência faz parte do
Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, fruto de um
trabalho iniciado em 2009, com suas orientações aprovadas com ampla
participação do governo e da sociedade. Deve ser uma articulação de
organizações da sociedade civil, do governo, do setor privado, de outras redes
e de organizações multilaterais que atuam na promoção da primeira infância, bem
como os demais direitos da Criança e do Adolescente, como itens prioritários na
defesa destes direitos.
O Plano Municipal é critério obrigatório para que o
município e sua gestão de política pública para Crianças e Adolescentes
participem efetivamente do Programa Prefeito Amigo da Criança, organizado pela Fundação
ABRINQ – Save the Children , que é realizado durante o período quadrienal, concomitante
ao período das gestões municipais.
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