terça-feira, 18 de março de 2014

Força Tarefa atua no Centro Histórico de Itu

Deu início neste último final de semana a Ação de Retomada da Ordem Pública no Centro Histórico de Itu, mais propriamente no trecho compreendido entre a Praça do Carmo e Praça da Matriz.

A ação partiu por iniciativa Prefeitura de Itu e está sendo coordenada pela Polícia Militar, além de contar com a participação da própria PM, da Guarda Civil Municipal, Conselho Tutelar e todos os setores de fiscalização da Prefeitura (Vigilância Sanitária, Ambulantes, Posturas, Trânsito e Tributário). Elas ocorrerão sempre às sextas-feiras, sábados e domingos por um prazo de três semanas.


O Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, como órgão da sociedade civil, vem acompanhando as atividades e juntamente com outros conselhos e instituições dialoga sobre o melhor entendimento no que se refere às políticas públicas de atendimento na segurança, sobretudo neste caso, onde Crianças e Adolescentes estão envolvidos.  


C.M.D.C.A. se reúne com Prefeito Tuíze

Na manhã do último dia 24 de fevereiro, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente estiveram reunidos com o Prefeito de Itu, Sr. Antônio Luiz Carvalho Gomes – Tuize.

A reunião teve como objetivo, fazer uma apresentação da nova formação do Conselho Municipal, bem como de sua nova diretoria.

O presidente Robson Candiani primeiramente agradeceu o apoio da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Promoção Social, no que tange a estrutura oferecida para as reuniões e toda parte administrativa indispensável aos Conselhos Municipais. Também, falou da importância de todas as Secretarias envolvidas e dos segmentos representados no Conselho, destacando que todos são responsáveis igualmente pelo bom andamento dos trabalhos, independente de qual instituição ou repartição pertençam, pois o que deve prevalecer é a Política Pública de Atendimento à Criança e ao Adolescente. Ainda, o presidente colocou a disposição o trabalho do Conselho para os projetos que fossem elaborados pelo Executivo e o apoio a todas boas ideias.

Tuíze agradeceu a visita do Conselho e disse contar com todos para a execução dos trabalhos frente às políticas públicas que envolvam a infância no município. Destacou a importância da participação de cada um neste trabalho. Tuíze, pediu ainda ao Conselho, especial atenção quanto a proteção de nossas crianças e adolescentes por conta do alto número de turistas que se concentrarão na região, principalmente em Itu, na época da Copa do Mundo, sobretudo no que tange a questão da Prostituição.

Aproveitando a ocasião, de maneira informal, o Conselho solicitou ao Prefeito, que falasse um pouco sobre os projetos de Segurança Pública, principalmente na área situada entre as Praças do Carmo e da Matriz, tendo em vista que o local, sobretudo aos finais de semana, torna-se uma grande concentração de adolescentes, muitos deles fazendo uso de drogas e bebidas alcoólicas.

O prefeito explicou que até o início de maio, deverá estar finalizado a primeira etapa do sistema de monitoramento do Centro Histórico, com a implantação de 20 câmeras de segurança em pontos estratégicos e que desta forma espera ao menos inibir este tipo de aglomeração. Também explicou que está em vigor uma lei, onde proíbe todo e qualquer tipo de som alto, principalmente nas imediações do Centro Histórico, que são capazes de formarem aglomerações de adolescentes, jovens e adultos. Nestes casos, a ação da Polícia Militar ou da Guarda Civil Municipal se faz necessária. Falou ainda, sobre a assinatura do Convênio “Crack, é possível vencer”, juntamente com o Governo Federal, no qual será iniciado em Itu, um combate muito grande com relação a este tipo de droga e que por consequência, contra outros entorpecentes.

O Conselho Municipal deixou claro ao Prefeito que se reunirá junto a outros Conselhos Municipais e Instituições da cidade, para ajudar no que for preciso com relação a esta situação, porém que é necessária a formação de uma Força Tarefa para a realização deste trabalho.

Por fim, o Prefeito agradeceu a presença do Conselho, reafirmando que o Poder Público Municipal, e os Conselhos Municipais devem caminhar juntos propondo, elaborando e fiscalizando projetos que são importantes para o município.


O Conselho por sua vez, agradeceu a atenção do Sr. Prefeito, convidando-o para num futuro próximo, realizar visitas as Instituições cadastradas, o que foi muito bem recebido por ele, pedindo que basta apenas agendar e ele fará as visitas, inclusive para conhecer melhor a realidade de cada Entidade. 

sexta-feira, 7 de março de 2014

PARABÉNS PARA VOCÊ!

Na data de hoje, 07 de março, é dia de felicitar nossa conselheira e secretária do CMDCA - Itu/SP, Sra. Edite Zenaro Toledo, representante do segmento de Apoio a Infância através do CEAPI, por mais uma primavera completada... Parabéns, Edite, e obrigado por tantos anos na luta em favor dos Direitos das nossas crianças e adolescentes.



quinta-feira, 6 de março de 2014

PARABÉNS PARA VOCÊ

Hoje, 06 de Março, Aniversário do nosso Conselheiro, CELSO DA SILVA TRINDADE, representante da Secretaria Municipal de Apoio ao Emprego e Incentivo ao Desenvolvimento Empresarial. 
Parabéns, Celso, o Obrigado por fazer parte da Luta constante em prol aos Direitos de nossas crianças e adolescentes.



quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

Prefeitura de Itu assina convênio com o Programa: Crack, é possível vencer

Em tempo de Copa do Mundo, há um adversário muito mais importante a ser vencido do que qualquer seleção de futebol. E a importância de se vencer este adversário é muito mais preocupante, porque se encontra fora das quatro linhas de um campo de jogo, mas sim nas linhas da vida que cercam a sociedade e suas famílias, com medo e apreensão. 
Neste ponto, Itu e Salto marcam um "golaço", assinando um convênio para juntos participarem do Programa Nacional de Combate ao Crack. O convênio foi assinado nesta sexta-feira (21) pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que visitou Itu, e na ocasião ainda, prestigiou a inauguração da nova sede da Guarda Civil Municipal. O consórcio entre os dois municípios é o primeiro do país.
A cerimônia foi realizada no prédio da nova sede da Guarda Municipal de Itu. Durante a visita, o ministro participou da assinatura do convênio entre Itu e Salto para receberem  o programa "Crack, é possível vencer". O objetivo é aumentar a oferta de tratamento de saúde e atenção aos dependentes, enfrentar o tráfico de drogas e ampliar as atividades de prevenção.
O programa é voltado para cidades com mais de 200 mil habitantes. O consórcio entre os municípios de Santo e Itu, que juntos têm mais de 260 mil moradores é o primeiro do Brasil. "Muitas cidades que têm o problema e que têm vontade política de enfrentá-lo, não conseguem ter acesso porque têm menos de 200 mil habitantes. Essa postura pioneira de Itu e Salto, essa ideia de consórcio é parâmetro para o país. Vamos unir cidades para que possamos enfrentar juntos um problema que é de todos", avalia o Ministro.
Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, Prefeitos de Itu e Salto, Tuíze e Juvenil Cirelli, respectivamente e demais autoridades na assinatura do Convênio Intermunicipal. Foto: Comunicação Prefeitura Itu


Conheça o Programa Crack, é possível vencer



Lançado em dezembro de 2011, o programa “Crack, é possível vencer” é um conjunto de ações do Governo Federal para enfrentar o crack e outras drogas. Com investimento de R$ 4 bilhões e articulação com os estados, Distrito Federal e municípios, além da participação da sociedade civil, a iniciativa tem o objetivo de aumentar a oferta de tratamento de saúde e atenção aos usuários drogas, enfrentar o tráfico e as organizações criminosas e ampliar atividades de prevenção até 2014. O programa conta com ações dos ministérios da Justiça, da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, além da Casa Civil e da Secretaria de Direitos Humanos.

Cuidado
 
Na área da saúde, o programa prevê a estruturação da rede de cuidados Conte Com a Gente, que auxiliará os dependentes químicos e seus familiares na superação do vício e na reinserção social. A rede é composta de equipamentos de saúde distintos, para atender os pacientes em situações diferentes.

Uma das novidades é a criação de enfermarias especializadas nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS). Até 2014, o Ministério da Saúde repassará recursos para que estados e municípios criem 2.462 leitos, que serão usados para atendimentos e internações de curta duração durante crises de abstinência e em casos de intoxicações graves. Para estimular a criação desses espaços, o valor da diária de internação crescerá 250% - de R$ 57 para R$ 200. Ao todo, serão investidos R$ 670,6 milhões.

Nos locais em que há maior incidência de consumo de crack, serão criados 308 consultórios de rua, que farão atendimento volante. Cada consultório terá equipes de médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem. A ação, que terá recursos de R$ 152,4 milhões, atenderá municípios com mais de 100 mil habitantes. Os recursos já estão disponíveis e aguardam apenas a adesão dos municípios.

Já os Centros de Atenção Psicossocial para Álcool e Drogas (CAPSad) passarão a funcionar 24 horas por dia, 7 dias por semana. Até 2014, serão 175 unidades em todo o país. Estes centros vão oferecer tratamento continuado, com possibilidade de internação de até 400 pessoas/mês.

O atendimento será reforçado também pela criação de unidades de acolhimento, visando os cuidados para manutenção da estabilidade clínica e o controle da abstinência. Para o público adulto, serão criados 408 estabelecimentos, com investimentos de R$ 265,7 milhões até 2014. Já para o acolhimento infanto-juvenil, serão 166 pontos exclusivos para o público de 10 a 18 anos de idade, com investimento de R$ 128,8 milhões.

Autoridade
 
Serão intensificadas as ações de inteligência e de investigação para identificar e prender os traficantes, bem como desarticular organizações criminosas que atuam no tráfico de drogas ilícitas. O contingente das Polícias Federal e Rodoviária Federal está sendo reforçado com a realização de novos concursos públicos e contratação de mais de 2 mil novos policiais.  

O programa prevê o policiamento ostensivo e de proximidade nas áreas de concentração de uso de drogas, onde serão instaladas câmeras de videomonitoramento fixo. Os recursos federais serão repassados aos estados por meio de convênios. O objetivo é prestar atendimento a pessoas que trabalham, residem ou circulam no local, e possibilitar mais segurança com a identificação e prisão de traficantes. A utilização de câmeras, móveis e fixas,  também ajudará a inibir a prática de crimes, principalmente o tráfico de drogas. 

Os profissionais de segurança para atuar nessas áreas têm formação na doutrina de polícia de proximidade (comunitária) e vão incentivar o fortalecimento da comunidade nas áreas de uso de drogas para fortalecer a participação comunitária na prevenção à violência e criminalidade. 
 
Prevenção
 
Este eixo está estruturado em três bases: na escola, na comunidade e na comunicação com a população. O Programa de Prevenção do Uso de Drogas na Escola tem a proposta de capacitar 210 mil educadores e 3,3 mil policiais militares do Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD) para prevenção do uso de drogas em 42 mil escolas públicas. Estima-se que serão beneficiados 2,8 milhões de alunos por ano. 

O Programa de Prevenção na Comunidade prevê capacitação de 170 mil líderes comunitários até 2014. Haverá também realização de campanhas específicas para informar, orientar e prevenir a população sobre o uso do crack e de outras drogas. Foi criado o serviço de atendimento telefônico gratuito de orientação e informação sobre drogas VivaVoz (132), para facilitar o acesso do cidadão. Além disso, o Portal Enfrentando o Crack reúne as informações sobre o tema e está disponível em: www.brasil.gov.br/enfrentandoocrack .

A rede de 49 Centros de Regionais de Referência –  que funcionam junto a instituições públicas de ensino superior – será ampliada para 65 e oferecerão 122 mil vagas para formação permanente de profissionais de saúde, assistência social, justiça e segurança pública. Até 2014, serão oferecidas 250 mil vagas em cursos a distância para líderes comunitários, conselheiros municipais, profissionais de saúde e assistência social e operadores de direito.


quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

Governo lança campanha contra a exploração sexual de crianças no carnaval

A proteção às crianças e aos adolescentes contra a exploração sexual durante o carnaval será reforçada pela campanha Proteja Brasil. Maior atenção será dada aos locais de grande circulação de pessoas como aeroportos, rodoviárias, hotéis e nos circuitos de carnaval.

A mobilização será mais intensa no Rio de Janeiro, em Salvador, no Recife, em São Paulo e Porto Alegre. A campanha será promovida pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) e o Ministério do Turismo.

Os foliões vão receber material informativo alertando para a necessidade de prevenir e denunciar. Além da violência sexual, os organizadores pretendem alertar para outros tipos de violência, como o trabalho infantil.

O coordenador-geral de Proteção à Infância do Ministério do Turismo, Adelino Neto, explica que as ações de prevenção à exploração sexual de crianças e adolescentes ocorrem durante todo o ano, mas em períodos de festa são reforçadas.

“No caso de suspeita de violação de direitos, estimulamos as denúncias. Isso tem dado resultado; as denúncias têm aumentado, o que não significa que o problema aumentou. Significa que a conscientização das pessoas tem sido trabalhada e dado resultados. Temos tido aumento de denúncias, o que para nós é positivo”, disse.

A coordenadora-geral do Programa Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes da SDH, Silvia Giugliany, afirma que a rede de proteção para atender às vítimas está estruturada.

"Estamos articulando e garantindo as redes que têm a responsabilidade de atender aos casos, porque as denúncias demandam antendimento, demandam se chegar aos municípios e bairros com redes articuladas", explicou.

Entre 2011 e 2013, a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos recebeu 336,2 mil denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes por meio do Disque 100. Pelo telefone é possível denunciar qualquer tipo de violação de direitos humanos. O serviço funciona todos os dias, 24 horas, inclusive nos finais de semana e feriados.




terça-feira, 18 de fevereiro de 2014

C.M.D.C.A. convida




O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itu/SP vem convidar a Comunidade e seus Conselheiros para participarem da 2ª Reunião Ordinária do ano de 2014, que se realizará na próxima quarta-feira, dia 19 de fevereiro, às 08h30, na Sede da Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social, localizada a Praça Gaspar Ricardo, 73, Centro, Itu/SP, obedecendo a seguinte pauta do dia:

1. Leitura da Ata da Reunião anterior

2. Justificativa das faltas
3. Correspondências recebidas
4. Revisão do Questionário de Visitas
5. Posição sobre o repasse de verbas
6. Encontro com o sr. Prefeito
7. Avisos gerais.